Iniciativas Estratégicas

Iniciativas estratégicas

Desperte Mulher · Observatório · Acolhe

Potencializando o Plano Estadual da Mulher do Tocantins

A missão da SECMULHER: promover políticas e diretrizes de garantia dos direitos, mitigando todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres no Tocantins.

Desperte Mulher

Análise preditiva de risco para antecipar feminicídios e proteger vítimas.

Observatório da Mulher

Coleta e divulgação de dados sobre violência, raça, gênero e territórios.

Sistema Acolhe

Rede integrada de atendimento — fluxo contínuo e humanizado.

Palmas/TO · Governo do Estado · Referência Norte

📌 O Plano Estratégico da SECMULHER

Missão: garantir direitos e enfrentar violências.
Visão 2033: ser referência na região Norte no enfrentamento à discriminação e violência contra a mulher.

Objetivos principais
✓ Redução da violência (-20% a -35%)
✓ Autonomia econômica
✓ Participação política e poder
✓ Saúde e dignidade menstrual
✓ Enfrentamento misoginia

Metas estratégicas
• 32 Conselhos Municipais da Mulher
• +35% mulheres nos espaços de decisão
• 10% melhoria na saúde integral

Alinhado ao PPA 2024-2027, Lei Estadual nº 4.151 e aos princípios do Plano Nacional de Políticas para Mulheres.

Transversalidade como princípio orientador

Pilares de proteção e inovação

Iniciativa	Função Principal
	Análise de risco + alertas para vítimas romperem ciclo de violência
Observatório da Mulher	Dashboard público, indicadores de feminicídio, raça, desigualdade e denúncias
	Registro único de atendimentos, fluxo entre CRAS, DEAMs, saúde e educação

Diagnóstico contínuo
pág. 21-22 do PES

Cooperação interfederativa
municípios integrados

🎯 Objetivo Estratégico 1

“Articular ações transversalizadas para redução de todas as formas de violência contra as mulheres do Tocantins.”

– antecipação ao risco → feminicídio evitável. Meta: redução anual de 20% a 35% até 2027 (indicador pág.24).
Observatório – base evidencial para Ação 1.3 (divulgação Lei Maria da Penha) e monitoramento de feminicídios.
– Ação 1.2: atendimento 24h nas Deams e núcleos especializados; fluxo contínuo de proteção.

Indicador: % violência contra a mulher (acompanhamento pelo Acolhe + Observatório)

✊🏽 Objetivo 2 · Misoginia e discriminação

“Instituir estratégias de enfrentamento ao racismo, preconceito e discriminação baseada na orientação sexual e identidade de gênero.”

Observatório – Levantamento anual de denúncias (Ação 2.2) com recortes raciais. O PES aponta que mulheres negras e indígenas sofrem maior desocupação e violência (pág.18).

– Modula risco incorporando variáveis de racismo estrutural e LGBTfobia.

– Protocolo humanizado e não discriminatório, integra denúncias de assédio e racismo na Ouvidoria da Mulher.

🏛️ Objetivo 12 · Organismos municipais e rede de proteção

Meta: 32 Secretarias da Mulher e 32 Conselhos Municipais da Mulher até 2027 (pág.26).

viabiliza a integração entre estado e municípios, padronizando fluxos e encaminhamentos. Ferramenta essencial para qualificar os organismos locais.

Observatório auxilia no monitoramento da criação desses órgãos e na transparência.

pode ser utilizado por secretarias municipais como tecnologia de prevenção.

⚙️ Objetivo 13 · Modernizar a gestão e serviços da SECMULHER

Ação do Plano Estratégico	Iniciativa que atende
13.3 Criar e implantar o Observatório da Mulher	✅ Observatório já operante, alimentando dados públicos
13.1 Ouvidoria da Mulher	✅ Módulo integrado ao Acolhe para denúncias e escuta qualificada
13.7 Modernizar serviços de TI	✅ Plataforma Acolhe + Desperte Mulher (tecnologia social)

Nível de satisfação da população feminina (escala 0-5) em monitoramento contínuo.

📈 Resultados para a sociedade

Redução dos índices de violência (meta 20%-35%) — diretamente potencializada pelo Desperte Mulher e Acolhe
Ampliação de ações preventivas contra misoginia (campanhas + dados) — Observatório + Acolhe como termômetros sociais
Autonomia econômica das mulheres (aumento de participação laboral) — menos violência = mais inserção produtiva
número de organismos de políticas municipais fortalecidos (Acolhe induz adesão)

*Indicadores do PES nas páginas 24-26 são monitorados pela Gerência de Planejamento com dados extraídos das três ferramentas.

📋 Monitoramento, avaliação e prestação de contas

Monitoramento contínuo: O Sistema Acolhe gera relatórios de fluxo, atendimentos e tempo de resposta. Observatório organiza indicadores trimestrais.

Avaliação anual: prevista no PES (item 11), alimentada por dados concretos das iniciativas — análise de efetividade e correção de rotas.

métricas de risco que ajudam a reorientar políticas preventivas para territórios mais vulneráveis.

Publicação anual dos resultados no site da SECMULHER e Observatório.

💰 Sustentabilidade e captação de recursos

O PES (pág. 43) destaca a necessidade de diversificar fontes e criar Fundos Municipais. O Observatório da Mulher produz evidências técnicas para emendas parlamentares e convênios com o Ministério da Mulher.

Valor estratégico: Desperte Mulher e Acolhe são tecnologias de baixo custo com alto impacto social, atraindo investimento público-privado. Dados robustos facilitam proposição no PPA e Lei Orçamentária.

Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (constituído) será fortalecido com indicadores gerados pelas três soluções.

🌺 Sinergia estratégica: tecnologia + acolhimento

Antecipa riscos
Desperte Mulher → reduz feminicídios e vulnerabilidade

Produz inteligência
Observatório → base para planejamento, priorização territorial

Integra a rede
Acolhe → fluxo contínuo de proteção, evita revitimização e perda de informação

“Nenhuma mulher será avisada tarde demais. O Plano Estratégico da Secretaria da Mulher encontra nas ferramentas digitais a capilaridade e a eficácia para salvar vidas.”

Referência Norte em políticas integradas

📞 SECMULHER · Transparência e parcerias

405 Sul, AV LO-09, HM 06, LT03, Plano Diretor Sul – Palmas/TO
secretaria.mulher.to@gmail.com · (63) 99294-6832

Próximos passos: Expansão do Sistema Acolhe para os 139 municípios, integração plena do Observatório com o Judiciário e Ministério Público, e ampliação do Desperte Mulher com inteligência artificial para mais vítimas.

Juntas, construímos um Tocantins sem violência contra as mulheres.